Antaq abre audiência pública para concessão do Porto de São Sebastião


Por Redação

27/12/2021  às  14:21:59 | | views 6680


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Leilão de privatização do Porto de São Sebastião será realizado na B3, ainda sem data definida


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesta segunda-feira (27) uma consulta e audiência pública para receber contribuições a respeito do leilão de concessão do Porto de São Sebastião, localizado em São Paulo. De acordo com a Antaq, as contribuições poderão ser encaminhadas a partir desta segunda-feira até as 23h59 do dia 9 de fevereiro de 2022.

 

A agência reguladora informou que os documentos técnicos e minutas jurídicas estarão disponíveis na sua página na internet e que as contribuições poderão ser dirigidas à Antaq exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site.

 

“Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail anexo_audiencia202021@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico", informou a Antaq.

 

Após o período da consulta pública, será realizada uma audiência para debater as contribuições recebidas pela agência, ainda sem data marcada.

 

O leilão de privatização do porto deverá ser realizado na bolsa de valores B3, ainda sem data definida. De acordo com a minuta do edital de concessão, o prazo do contrato será de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco.

 

Atualmente, o porto é operado pela Companhia Docas de São Sebastião, administradora e Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião. O terminal oferece a infraestrutura portuária (marítima, terrestre e de armazenagem) para a atracação de navios e movimentação de cargas.

Entre os principais produtos que passam pelo porto estão a barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, produtos siderúrgicos, máquinas e equipamentos, bobinas de fio de aço, que vêm do exterior. Já entre os produtos exportados estão veículos, peças, máquinas e equipamentos, vitualhas, produtos siderúrgicos e cargas gerais. (Com Agência Brasil)



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