Leis antirracistas avançam pouco nas escolas

Por Redação

26/05/2026  às  07:41:27 | | views 54

Levantamento, embasado no Saeb, revela distância entre discurso de professores e percepção de alunos sobre desigualdade racial em sala de aula

Quase metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio afirma não reconhecer discussões sobre desigualdade racial no ambiente escolar, segundo estudo inédito divulgado nesta terça-feira (26). O levantamento indica que, mais de duas décadas após a criação das leis que tornaram obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, a educação antirracista ainda não se consolidou de forma ampla nas escolas do país.

A pesquisa “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” foi elaborada a partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em parceria com o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), além dos institutos Alana e Geledés.

Segundo o estudo, cerca de 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio dizem não perceber debates sobre desigualdade racial em sala de aula, apesar das determinações previstas nas leis 10.639/2003 e 11.645/2008.

Os dados também mostram um descompasso entre a percepção dos alunos e a avaliação dos professores. Enquanto 81,6% dos docentes do ensino fundamental e 71,6% do ensino médio afirmam abordar o tema racial “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos estudantes reconhece essa prática entre a maioria dos professores.

Para os pesquisadores, o resultado sugere que a aplicação da legislação ocorre de forma desigual e ainda depende de iniciativas isoladas de escolas, secretarias de educação e programas específicos de formação docente.

A socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, afirma que houve avanços desde a criação das normas, mas sem universalização do ensino antirracista. Segundo ela, a implementação permanece irregular e pouco integrada ao currículo escolar. “A gente não conseguiu universalizar a aplicação dessa legislação e também fazer com que ela tivesse consistência transdisciplinar”, afirmou.

O estudo também aponta diferenças entre redes de ensino. A ausência de debates raciais é mais percebida por estudantes de escolas privadas do que por alunos da rede pública. Entre estudantes do ensino médio da rede privada, 60,8% disseram não reconhecer discussões sobre desigualdade racial na escola.

As respostas também variam conforme o perfil racial dos estudantes. Alunos brancos registraram maior percepção de ausência do debate racial em comparação com estudantes pretos, pardos e indígenas.

Especialistas defendem que o enfrentamento ao racismo nas escolas exige monitoramento contínuo das políticas públicas, formação de professores e ampliação da diversidade racial entre docentes e materiais didáticos.

A coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, Suelaine Carneiro, afirmou que o país ainda carece de mecanismos efetivos de fiscalização da legislação educacional. “A gente precisa de monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores”, disse.

A discussão também atravessa experiências familiares. A servidora pública Juliana Couto, mãe de duas meninas negras, relata que as filhas já sofreram episódios de preconceito e avalia que o debate racial ainda aparece de forma pontual nas escolas, concentrado em datas como o Dia da Consciência Negra.

Apesar disso, ela considera que houve avanços em relação às gerações anteriores. “Quando era criança e adolescente, vivi uma realidade racial totalmente diferente. Nem sequer se falava sobre isso”, afirmou.

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