Embarque e desembarque de passageiros armados em debate
Por Redação
19/08/2019 às 11:51:15 | Atualizado em 19/08/2019 - 11:52:48 | views 7873 imagem/Pixabay
Será analisada a proposta de sutar portaria da Anac que limita o porte de armas de fogo e munição em aeronaves civis
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai realizar nesta quarta-feira (21) um debate para analisar a proposta de sustar a portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que atualmente limita o porte de armas de fogo e munição em aeronaves civis só para agentes públicos em atividade de segurança (PDC 1018/18, apresentado pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Para Lorenzoni e Bolsonaro, a norma cria barreiras desnecessárias e até abusivas para profissionais que necessitam trabalhar armados. Os deputados também criticaram a insegurança gerada pelo despacho de armas e munições, “dada a reconhecida fragilidade” do controle e segurança de bagagens nas próprias companhias aéreas.
O debate atende a requerimento do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) e está previsto para acontecer às 16h30, no plenário 6 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Caso a proposta seja sustada a norma em vigor, também será permitido embarque em caso de investigação ou deslocamentos em que for preciso estar armado para cumprir, logo ao desembarcar, a missão. Caso o passageiro não se enquadre na regra, o transporte de armas de fogo e munições deverá ser feito na bagagem despachada.
"A audiência pública tem por objetivo discutir, e que sejam avaliados riscos e consequências, sobre a permissão do embarque e desembarque de passageiros armados, pois é inegável que há exposição a riscos, a presença de armas a bordo de aeronaves civis no transporte aéreo", afirma o deputado.
Foram convidados:
- o diretor geral do Departamento da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo; - o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, José Ricardo Botelho; - o diretor de Relações Externas da International Air Transport Association, Marcelo Pedroso; - o consultor Especial da Diretoria de Segurança e Operações de Voos da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Coronel Rogério Benevides de Carvalho.
