Senado pode votar bloqueio de bens ligados ao terrorismo
Por Redação
18/02/2019 às 22:44:53 | | views 7873
Na semana passada, o projeto já recebeu a aprovação na Câmara dos Deputados
O projeto que acelera o bloqueio de bens relacionados ao terrorismo pode ser votado nesta terça-feira (19) pelo senado.
Na semana passada, o projeto foi aprovado pelos deputados. O PL 703/2019 determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo, conforme sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
De autoria do Executivo, o projeto busca agilizar o procedimento de bloqueio de bens — desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não — e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.
O Ministério das Relações Exteriores argumenta que o Brasil pode sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro se não fizer as mudanças, pois participa tanto do conselho, como membro rotativo, quanto do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
