IET promove 22º Simpósio de Direito Tributário em Porto Alegre


Por Redação

29/11/2018  às  08:52:36 | | views 91


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Evento conta com seis mesas de debate sobre áreas do Direito e mais de 20 autoridades convidadas


Em seu 25º aniversário, o Instituto de Estudos Tributários (IET) promove mais uma edição do Simpósio de Direito Tributário, que homenageia o desembargador do Tribunal Regional Federal - 4ª região, Leandro Paulsen. Organizado pelo presidente da entidade, Pedro Adamy, e pelo vice-presidente, Rafael Korff Wagner, a 22ª edição do congresso acontece nesta quinta e sexta-feira, 29 e 30 de novembro, no auditório da Escola de Direito, Prédio 11 da PUCRS (Av. Ipiranga, 6.681), em Porto Alegre.

 

Durante os dois dias de programação, o Simpósio reúne mais de 20 autoridades das áreas de direito penal, civil e tributário, que participam de seis mesas de debate, além do lançamento com sessão de autógrafos do livro “Tributação do Ilícito”, coordenado por Pedro Adamy e Arthur Ferreira Neto, vice-presidente do Instituto. Para discutir os temas, foram convidados, além dos membros do IET e Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), renomados advogados, juízes federais, professores e doutores de tradicionais instituições de todo o país.

 

Para o presidente do IET, o tradicional evento leva aos participantes reflexões atuais dos assuntos essenciais para as análises acadêmicas e para o dia a dia da profissão em si. “Para estruturar esse cronograma nos preocupamos em convidar nomes importantes para comandar essas mesas de debates. Pensamos em combinações que atendam as necessidades de entendimento do direito tributário no nosso atual cenário brasileiro”, explica Adamy.

 

Ao lado de Adamy na Comissão, o vice-presidente do Instituto, Rafael Korff Wagner ainda destaca uma especial sequência da programação. “Além das importantes mesas, teremos ainda a homenagem do Simpósio ao desembargador Leandro Paulsen, o lançamento do livro ‘Tributação do Ilícito’ e o especial caráter comemorativo do evento, uma vez que marca os 25 anos de atividades do IET”, lembra.

 

O IET

O Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul é um fórum permanente de estudos e debates na área do Direito Tributário. Trata-se de uma associação com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, criada em 1993, por um grupo de advogados tributaristas de Porto Alegre, com foco no estudo, pesquisa e difusão do Direito Tributário, bem como em sua interpretação.

 

 Confira a programação completa:

29 de novembro (quinta-feira)

8h15: Credenciamento

9h: Abertura com: Pedro Augustin Adamy (presidente do IET); Paulo Chaves (presidente do Conselho do IET); Milton Terra Machado (Diretor da RET); e Fabricio Dreyer Pozzebon (decano da Escola de Direito da PUCRS)

10h: Laudatio com: homenagem ao Dr. Leandro Paulsen; Arthur Ferreira Neto (vice-presidente do IET)

Palestra: Intersecções entre o direito tributário e o direito penal (Prof. Dr. Humberto Ávila - Homenageado 2017; e Prof. Dr. Leandro Paulsen - Homenageado 2018)

11h30: Lançamento do livro “Tributação do Ilícito” - Sessão de Autógrafos

14h: Direito Tributário e Direito Penal: reflexos dos crimes contra a ordem tributária com: Andrei Velloso (juiz federal e professor UFRGS); Diego Galbinski (advogado e doutor PUCRS); e José Paulo Baltazar Junior (oficial de Registro de Imóveis e juiz federal aposentado); Presidente de Mesa: Fabio Raimundi (pres. FESDT)

15h30: Intervalo

16h: Atualidades do Direito Tributário: Execução Administrativa e Averbação Pré-executória com: André Folloni (advogado e professor da PUCPR); Éderson Garin Porto (advogado e professor da UNISINOS); Gustavo Masina (advogado e professor da FMP); e Luis Antonio Bins (SEFAZ/RS); Presidente de Mesa: Bruno Fulginiti (IET)

 

30 de novembro (sexta-feira)

9h: Mesa de Debates IBDT/IET com: Ricardo Mariz de Oliveira (presidente do IBDT); Pedro Adamy (presidente do IET); Fernando Zilveti (IBDT e FGV/SP); e Luis Eduardo Schoueri (professor titular USP)

11h30: Intervalo

14h: Novo Código de Processo Civil e os precedentes em matéria tributária com: Daniel Mitidiero (advogado e professor UFRGS); Fernando Leal (professor FGV/RJ); e Guilherme Rizzo Amaral (advogado e doutor UFRGS); Presidente de Mesa: Ana Paula Ávila (advogada e doutora UFRGS)

15h45: Intervalo

16h: Limites ao Planejamento Tributário: visão do Fisco e do Contribuinte com: Fernando Mombelli (coordenador geral de Tributação da Receita Federal); Marco Aurélio Greco (advogado e parecerista); e Martha Leão (advogada e professora Mackenzie/SP); Presidente de Mesa: Thales Stucky (advogado e diretor do IET)

17h30: Intervalo

17h45: Atualidades do Direito Tributário: Meios alternativos de resolução de conflitos tributários com: Cristiano Carvalho (advogado e professor UNISINOS); e Rafael Korff Wagner (vice-presidente do IET e advogado); Presidente de Mesa: Mariana Porto Koch (IET/FESDT)

18h30: Encerramento



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