CEBDS reúne indígenas, empresariado e Ministério Público em debate online


Por Redação

31/03/2022  às  08:19:48 | | views 6667


@freepik/Adobe Stock

Webinar gratuito será transmitido ao vivo no dia 31 de março, das 10h às 12h. Na pauta, as regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre direito dos índios à terra, respeito à cultura e modo de desenvolvimento


Neste dia 31 de março, das 10h às 12h, o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) realizará o Webinar Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado. Trata-se de um debate online e aberto sobre os procedimentos de aplicação das regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa norma fala sobre o respeito ao modo de vida e à cultura dos povos indígenas e reconhece seus direitos à terra e aos recursos naturais, além da liberdade de definir suas prioridades para o desenvolvimento.

 

Na mesa redonda, mediada por Cássio Ingles de Sousa, da Comtexto Consultoria, estarão a deputada federal Joênia Wapichana (RR), o procurador da república Thales Coelho, representando o Ministério Público Federal, o advogado indígena e coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Luiz Eloy Terena, e a gerente executiva de Gestão Social da Vale, Camila Lott.

 

O objetivo do evento é reunir diferentes atores para iniciar um processo de abertura de diálogo para buscar entendimentos comuns sobre os procedimentos de aplicação das regras estabelecidas para Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado no Brasil.

 

O evento poderá ser acompanhado através deste link.



Comentários desta notícia 0



Comentários - ver todos os comentários


Seja o primeiro a comentar!

© Copyright 2002-2019 SEGNEWS - Todos os direitos reservados - É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Rede SegComunicação. SEGNEWS e SEGWEB são marcas da BBVV Editora Ltda, devidamente registradas pelas normas do INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.