CEBDS reúne indígenas, empresariado e Ministério Público em debate online
Por Redação
31/03/2022 às 08:19:48 | | views 6667 @freepik/Adobe Stock
Webinar gratuito será transmitido ao vivo no dia 31 de março, das 10h às 12h. Na pauta, as regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre direito dos índios à terra, respeito à cultura e modo de desenvolvimento
Neste dia 31 de março, das 10h às 12h, o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) realizará o Webinar Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado. Trata-se de um debate online e aberto sobre os procedimentos de aplicação das regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa norma fala sobre o respeito ao modo de vida e à cultura dos povos indígenas e reconhece seus direitos à terra e aos recursos naturais, além da liberdade de definir suas prioridades para o desenvolvimento.
Na mesa redonda, mediada por Cássio Ingles de Sousa, da Comtexto Consultoria, estarão a deputada federal Joênia Wapichana (RR), o procurador da república Thales Coelho, representando o Ministério Público Federal, o advogado indígena e coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Luiz Eloy Terena, e a gerente executiva de Gestão Social da Vale, Camila Lott.
O objetivo do evento é reunir diferentes atores para iniciar um processo de abertura de diálogo para buscar entendimentos comuns sobre os procedimentos de aplicação das regras estabelecidas para Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado no Brasil.
O evento poderá ser acompanhado através deste link.
