Governadores articulam avanço de projetos anticrime

Por Redação

13/11/2025  às  12:17:05 | | views 2398

Líderes estaduais querem participação direta na formulação do novo marco legal contra facções

Durante encontro realizado na quarta-feira (12), em Brasília, governadores de diferentes estados defenderam que o Congresso aprofunde o debate sobre três projetos de lei voltados ao enfrentamento do crime organizado. A reunião resultou na assinatura do Pacto pela Segurança Pública, entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que o combate às facções criminosas é hoje uma das maiores preocupações da população brasileira. Segundo ele, fortalecer a segurança pública é fundamental para ampliar a sensação de segurança e garantir direitos básicos. “Estamos vivendo em um país em que o combate ao crime organizado se tornou o principal programa social”, declarou.

Os governadores pedem que as propostas sejam analisadas de forma conjunta e com participação ativa dos estados. O pacto menciona três projetos: o PL 5.582/2025, conhecido como Antifacção; o PL 125/2022, que endurece ações contra lavagem de dinheiro e sonegação usadas para financiar facções; e o PL 2.646/2025, que cria instrumentos de repressão qualificada e mecanismos de coordenação entre União, estados e municípios. A intenção é que as medidas componham um novo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.

Participaram da articulação os governadores Romeu Zema (MG) e Jorginho Melo (SC), além da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. O grupo defende que as discussões envolvam representantes dos governos estaduais, da União, do Congresso e do Judiciário, para ampliar a eficácia das ações. Em resposta, Hugo Motta afirmou que o tema será tratado com diálogo e destacou que a Câmara “está aberta para debates de interesse do país”.

O encontro também teve a presença do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador de Goiás, Daniel Vilela. Durante a reunião, o relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite, afirmou que o país precisa endurecer as punições para crimes cometidos por organizações criminosas. “Não podemos perder a oportunidade de atualizar a legislação”, disse.

Ao justificar a necessidade de avançar com o pacote, o governador Romeu Zema afirmou que o enfrentamento às facções tem impacto direto em indicadores sociais. Para ele, combater essas organizações reduz mortes violentas e limita a expansão de redes criminosas. “O crime é um grande câncer, e não podemos medir esforços para enfrentá-lo”, disse.

O pacto marca um novo movimento de articulação entre estados e Câmara em torno de medidas de segurança pública, tema que tem ganhado centralidade no debate político nacional.

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