EUA elevam tarifa contra Brasil e classificam país como ameaça à segurança nacional

Por Redação

30/07/2025  às  16:34:53 | | views 2245

Ordem Executiva declara governo brasileiro ameaça à segurança nacional americana e aponta violações de direitos humanos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma Ordem Executiva (OE) que classifica o Brasil como uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, equiparando-o a países considerados adversários por Washington.

A medida estabelece uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, totalizando uma tarifa de 50%, e invoca a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977 como base legal para a decisão.

Motivação oficial

Segundo comunicado da Casa Branca, a decisão reflete preocupações relativas a “perseguição, intimidação, censura e processos politicamente motivados” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. O texto acusa o governo brasileiro de realizar graves violações dos direitos humanos, afetando o Estado de Direito.

De acordo com o comunicado, essas ações teriam compromissado empresas americanas, a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e a relação econômica e diplomática entre os dois países.

Acusações contra medidas judiciais no Brasil

A OE critica também a atuação de autoridades brasileiras sobre plataformas digitais. Segundo os Estados Unidos, o governo teria agido para coagir empresas americanas a censurar discursos políticos, suspender contas ou fornecer dados sensíveis de usuários.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão das atividades das redes sociais Rumble e X (antigo Twitter) por falta de representação legal no país — decisão que, segundo o governo americano, estaria ligada a interferência na liberdade de expressão.

Implicações e contexto internacional

A aplicação da IEEPA confere ao Executivo americano poderes para impor sanções econômicas fundamentadas em decisões de política externa e segurança nacional.

• A classificação do Brasil como ameaça formal pode afetar relações comerciais e diplomáticas em nível internacional.

• A ordem executiva dá continuidade a posturas protecionistas adotadas por Trump durante seu mandato anterior, agora projetadas em uma disputa geopolítica com o Brasil.

Até o momento, o governo brasileiro não divulgou resposta oficial às determinações contidas na Ordem Executiva.

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