Parlamentares acionam Ministério Público de SP diante de relatos sobre deslocamentos forçados e possível violação de direitos humanos
O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) e a vereadora Luna Zarattini (PT) acionaram nesta terça-feira (21) o Ministério Público de São Paulo para apurar o desaparecimento de usuários de drogas da região conhecida como Cracolândia, no centro da capital paulista. O esvaziamento repentino da área nas últimas semanas gerou desconfiança entre parlamentares, entidades de direitos humanos e moradores de bairros vizinhos.
No ofício enviado ao MP-SP, os parlamentares denunciam possíveis ações de remoção forçada de pessoas em situação de rua e dependência química, caracterizando o que classificam como um processo de “higienização social” promovido pela Prefeitura de São Paulo. O documento menciona um “conjunto sistemático e articulado de denúncias” sobre violações de direitos humanos praticadas por agentes públicos.
Segundo Suplicy e Zarattini, há relatos de que usuários estariam sendo transportados em vans para bairros periféricos da capital e até para municípios da região metropolitana, como Guarulhos, muitas vezes de forma compulsória ou sob promessas pouco claras. Moradores do Jardim Tremembé, na zona norte, relataram à equipe dos parlamentares um aumento repentino da presença de usuários na região — alguns portando notas de R$ 100, o que levantou suspeitas de pagamento para que deixassem o centro.
A prefeitura de Guarulhos já teria iniciado uma apuração própria após o recebimento de relatos sobre a chegada de pessoas transportadas de São Paulo sem aviso prévio ou articulação institucional. A reportagem solicitou esclarecimentos à administração guarulhense, mas até o momento não obteve retorno. A Secretaria Municipal das Subprefeituras também foi procurada, mas não respondeu se novos "fluxos" de usuários foram identificados em outras regiões da cidade.
Em meio ao esvaziamento, profissionais da rede pública de saúde relataram à reportagem a formação de um novo grupo de usuários embaixo de um viaduto da cidade. Há preocupação entre especialistas de que parte dessas pessoas tenha sido internada involuntariamente, sem o devido processo legal.
Dados da prefeitura mostram queda
A Prefeitura de São Paulo mantém no ar um painel público intitulado “Cenas de uso da região da Luz”, que indica uma redução gradual no número de pessoas em situação de uso na área. Em janeiro, o pico registrado foi de 465 usuários. Em abril, esse número caiu para 382 e, em maio, o dado mais recente aponta 181 pessoas. A administração municipal não se manifestou oficialmente sobre os métodos utilizados para promover tal redução.
Denúncias de violência
No dia 13 de agosto do ano passado, véspera do início do esvaziamento, agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) foram flagrados agredindo pessoas em situação de rua na Cracolândia. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana afirma que está ouvindo envolvidos e testemunhas e que adotará medidas disciplinares caso as denúncias sejam confirmadas.
Prefeito rebate críticas e questiona imprensa
Em entrevista recente, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) defendeu a atuação da gestão municipal na região da Cracolândia e criticou a imprensa por, segundo ele, dar destaque excessivo a pequenos grupos que ainda permanecem nas ruas. “Eu duvido que vai ter um jornalista sério capaz de dizer que não tivemos avanços”, afirmou Nunes.
Segundo o prefeito, a queda no número de usuários visíveis no centro da cidade seria resultado de uma ação multidisciplinar envolvendo saúde, assistência social e forças de segurança. Ele citou como exemplo a redução dos cerca de 4 mil usuários estimados em 2016 para os números atuais, inferiores a 200.
A fala do prefeito gerou reações nas redes sociais e entre entidades que atuam com população em situação de rua, que cobram maior transparência e garantias de respeito aos direitos humanos nas ações da prefeitura. (Com Agência Brasil)
