Programa nacional de combate à violência contra mulheres no campo
Por Redação
08/05/2025 às 10:35:41 | | views 2507 @Mário Agra/Câmara dos DeputadosMarussa Boldrin: isolamento geográfico contribui para violência contra mulher na área rural
Medidas incluem apoio psicológico, capacitação e acesso à Justiça; texto ainda será analisado por outras comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4695/24, que cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra mulheres em áreas rurais. A proposta, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO).
A parlamentar destacou que o projeto propõe ações concretas para enfrentar a vulnerabilidade das mulheres do campo, agravada pelo isolamento social e geográfico e pela ausência de serviços essenciais. “Essas adversidades, profundamente ligadas à opressão de gênero, contribuem para o silenciamento dessas mulheres, dificultando sua luta por direitos e segurança”, afirmou Marussa.
A proposta estabelece diretrizes que deverão ser adotadas por estados e municípios, como:
- Campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres;
- Fortalecimento de redes de apoio locais com participação de líderes comunitários e profissionais da saúde e educação;
- Capacitação feminina para autonomia e independência econômica;
- Ampliação do acesso a serviços de saúde, apoio psicológico e atendimento a vítimas de violência;
- Treinamento de policiais e operadores do Direito;
- Criação de clínicas jurídicas móveis e ferramentas digitais para facilitar o acesso à Justiça;
- Promoção de políticas públicas de geração de renda;
- Monitoramento contínuo das ações implementadas.
Segundo a relatora, a proposta contribui para a promoção da igualdade de gênero e beneficia não apenas as mulheres, mas as comunidades rurais como um todo.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será avaliado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. (Com Agência Câmara)
