Lula sanciona lei que transfere capital para Belém durante COP
Por Redação
04/11/2025 às 17:37:08 | | views 324
Medida tem caráter simbólico e reforça protagonismo da Amazônia na agenda climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere, de forma temporária, a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). A medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
Publicada no Diário Oficial da União desta terça, a Lei 15.251 foi aprovada pelo Congresso Nacional e tem caráter simbólico e político, segundo o governo federal. O objetivo é reforçar a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional e demonstrar o compromisso do país com as políticas globais de enfrentamento às mudanças climáticas.
Durante o período de vigência da lei, todos os atos e despachos oficiais — inclusive os do presidente da República, ministros e demais autoridades — serão registrados como tendo origem na capital paraense. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também poderão se instalar provisoriamente em Belém para a condução de suas atividades.
A última vez que o Brasil adotou medida semelhante foi em 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello transferiu a sede do governo para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).
A COP30 deve reunir chefes de Estado, lideranças ambientais e representantes de organizações internacionais de todo o mundo para discutir metas de redução de emissões e financiamento de ações climáticas, consolidando Belém como um marco simbólico da diplomacia ambiental brasileira.
