Assédio moral no Exército pode virar crime com novo Projeto de Lei
Por Redação
09/05/2025 às 18:25:48 | | views 2507 @RDNE Stock project/pexels
Proposta altera o Código Penal Militar e busca proteger a saúde mental e a integridade dos militares contra abusos psicológicos.
O Projeto de Lei 4752/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe tornar crime o assédio moral dentro do contexto militar. A proposta altera o Código Penal Militar e visa coibir condutas como depreciação, humilhação e tratamento excessivo que comprometam a imagem, o desempenho ou a saúde do militar.
De acordo com o texto, será considerado assédio moral qualquer ação que busque depreciar, constranger ou humilhar um militar de maneira reiterada, colocando em risco sua saúde física ou psicológica, seja durante o serviço ou fora dele. A pena prevista é de 1 a 3 anos de reclusão.
A proposta também define como assédio situações em que as ordens sejam desproporcionais ou injustas, como o excesso de tarefas, exigências impossíveis ou atividades além das capacidades do militar.
Kayo Magalhães/Câmara
O autor do projeto, deputadoCabo Gilberto Silva (PL-PB), destaca que, dada a hierarquia e a disciplina presentes nas forças armadas, a criminalização do assédio moral é essencial para proteger os militares e assegurar a integridade das instituições. "Os militares têm a conduta estritamente pautada pela hierarquia e pela disciplina, o que acaba favorecendo o desenvolvimento de processos de assédio psicológico", afirma. Silva ainda ressalta que muitos desconhecem a existência dessa forma de violência velada no serviço militar, que pode ter consequências devastadoras para os envolvidos.
Próximas etapas
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, o texto seguirá para apreciação no Plenário. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
