MEC limita uso de inteligência artificial nas escolas

Por Redação

11/11/2026  às  07:53:41 | | views 43

Regras restringem uso autônomo da tecnologia por crianças até o 5º ano e estabelecem limites para avaliações e tratamento de dados de estudantes

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novas regras para o uso de inteligência artificial nas escolas brasileiras. As diretrizes restringem o uso direto e autônomo dessas ferramentas por crianças até o 5º ano do ensino fundamental e determinam que decisões como atribuição de notas, aprovação e reprovação continuem sob responsabilidade dos professores.

A regulamentação também prevê supervisão humana e estabelece cuidados com os dados dos estudantes. As medidas chegam em um momento em que ferramentas de inteligência artificial generativa, capazes de produzir textos, responder questões e resolver exercícios, passam a fazer parte da rotina de alunos e professores.

Para o educador Renato Casagrande, presidente do Instituto Casagrande, a preocupação é evitar que a facilidade de acesso às respostas comprometa o desenvolvimento do raciocínio dos estudantes.

"O problema não é usar a IA, é terceirizar o pensamento. Aprender exige raciocinar, questionar, errar, tentar novamente e construir conhecimento. Se a tecnologia passa a fazer esse percurso pelo estudante, a escola corre o risco de formar jovens que sabem encontrar respostas, mas têm dificuldade para pensar por conta própria", afirma.

Pelas novas regras, sistemas de inteligência artificial podem auxiliar no planejamento de aulas, na elaboração de atividades e na identificação de dificuldades de aprendizagem. Não podem, porém, substituir o professor em decisões que dependem de avaliação pedagógica.

Casagrande afirma que a presença da tecnologia não elimina a necessidade de acompanhamento individual dos alunos. Segundo ele, o professor precisa considerar aspectos que vão além do desempenho em exercícios e provas, como dificuldades de aprendizagem e questões emocionais.

"O professor não é apenas alguém que transmite informações. Ele observa o aluno, identifica dificuldades, percebe inseguranças e compreende situações que nenhuma ferramenta consegue avaliar integralmente", diz.

A disseminação da inteligência artificial também deve mudar a forma como as escolas avaliam os estudantes. Com ferramentas capazes de produzir trabalhos e responder questionários, a simples apresentação de uma resposta correta tende a ser insuficiente para demonstrar que houve aprendizagem.

Para Casagrande, os professores precisarão observar mais de perto como os alunos chegam às conclusões e se conseguem explicar o conteúdo apresentado.

"Será cada vez mais importante compreender como ele chegou àquela resposta. O professor precisará valorizar o raciocínio, a argumentação, a criatividade e a capacidade de explicar o que aprendeu", afirma.

Outro ponto previsto nas diretrizes é o cuidado com as informações pessoais dos estudantes. O uso de plataformas digitais e sistemas de inteligência artificial pode envolver a coleta e o processamento de dados de crianças e adolescentes, o que exige atenção das instituições de ensino sobre a forma como essas informações são armazenadas e compartilhadas.

A adaptação às novas regras também passa pela formação dos professores. Além de aprender a utilizar as ferramentas, os profissionais terão de identificar erros nas respostas produzidas pela inteligência artificial e avaliar quando seu uso é adequado em sala de aula.

"O maior desafio não será ensinar o professor a utilizar uma ferramenta de inteligência artificial. Será prepará-lo para decidir quando ela realmente contribui para a aprendizagem e quando deve ficar de fora", afirma Casagrande.

As restrições ao uso autônomo da tecnologia por crianças até o 5º ano não significam uma proibição geral da inteligência artificial nessa etapa escolar. O uso continua possível, desde que respeite as condições estabelecidas pelo MEC e conte com a supervisão exigida pelas diretrizes.

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