Flávio Bolsonaro propõe reduzir idade penal e classificar facções e milícias como narcoterroristas

Por Redação

18/09/2026  às  07:11:07 | | views 73

Plano de governo do candidato prevê punição a partir dos 14 anos para crimes hediondos e criação de tropa das Forças Armadas para patrulhar fronteiras

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) propõe reduzir de 18 para 14 anos a idade a partir da qual adolescentes poderiam responder criminalmente por determinados crimes e classificar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. As medidas estão previstas no plano de governo apresentado pelo candidato para as eleições deste ano.

O documento, intitulado Para o Brasil Vencer o Atraso, tem 76 páginas e reúne propostas distribuídas em nove eixos. Na área de segurança pública, o programa concentra medidas relacionadas ao combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas, ao controle das fronteiras e ao sistema penal.

Uma das propostas é alterar a idade penal para 14 anos em casos de crimes classificados como hediondos pelo Código Penal. O plano cita estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato entre os crimes que poderiam levar à responsabilização de adolescentes a partir dessa idade.

O programa também propõe declarar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. O texto relaciona a medida ao enfrentamento do crime organizado e do tráfico de drogas.

Para reforçar o combate à entrada de entorpecentes no país, o candidato prevê a criação de uma "tropa de elite" das Forças Armadas destinada ao patrulhamento das fronteiras. O plano não detalha, no trecho dedicado à segurança, como seria estruturada a unidade nem quais seriam suas atribuições em relação aos órgãos de segurança pública e defesa já existentes.

O programa ainda prevê medidas de endurecimento da política criminal, com aumento de penas e ampliação do encarceramento como instrumentos de combate à criminalidade.

A segurança aparece logo no início do plano, antes de eixos dedicados a temas como economia, saúde, educação e meio ambiente.

Outras propostas

Na saúde, o candidato propõe digitalizar prontuários e permitir o compartilhamento de dados de pacientes com hospitais privados. O programa também prevê atendimento médico por telefone ou aplicativo em regiões com falta de profissionais ou longas filas para especialistas.

Na economia, uma das principais propostas é reduzir despesas públicas por meio de uma reforma administrativa. O plano prevê a redução de dez ministérios, além de cortes de cargos comissionados e despesas.

O documento também apresenta propostas de redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis, revisão da reforma tributária e retomada de desestatizações.

Na educação, o candidato propõe ampliar o número de escolas cívico-militares, criar vouchers para que famílias paguem mensalidades em creches privadas e ampliar a oferta de cursos técnicos. O plano também prevê remuneração de alunos do ensino básico para que ofereçam aulas de reforço a colegas.

Na área ambiental, o programa defende mudanças no licenciamento, incluindo a possibilidade de autolicenciamento em determinadas situações. Também propõe ampliar a produção de petróleo e gás e liberar a utilização do fracking.

Em saneamento e habitação, o plano prevê acelerar concessões e parcerias com empresas privadas e retomar o programa Casa Verde e Amarela, com a meta de construir 2,5 milhões de moradias.

Comentários desta notícia 0

Comentários - ver todos os comentários