Programa nacional de defesa pessoal para mulheres

Por Redação

21/07/2026  às  08:15:50 | | views 120

Proposta em análise na Câmara prevê cursos gratuitos de defesa pessoal e artes marciais como estratégia de prevenção à violência de gênero

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, iniciativa que prevê a oferta de cursos de defesa pessoal e artes marciais em parceria com academias, centros de treinamento e espaços comunitários.

Pelo Projeto de Lei 785/26, o programa será implementado por meio de convênios entre o poder público e instituições parceiras. As aulas deverão ser ministradas por profissionais especializados e terão como foco ampliar o acesso das mulheres a técnicas de defesa pessoal e de prevenção à violência.

A proposta também prevê campanhas educativas sobre violência doméstica, violência de gênero e violência urbana, além de ações voltadas ao fortalecimento da autonomia feminina e à inclusão social. O texto autoriza ainda a celebração de parcerias entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil e empresas para a execução das atividades.

Autor do projeto, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) afirma que a iniciativa busca ampliar a proteção das mulheres por meio da capacitação e da conscientização. Segundo o parlamentar, o programa pretende preparar as participantes para situações de risco e contribuir para a prevenção da violência doméstica, familiar e do feminicídio.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado pelos deputados e senadores, seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor.

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