O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote de medidas voltado ao enfrentamento das facções criminosas que prevê R$ 11 bilhões em investimentos. O anúncio ocorre em meio ao avanço da violência em diferentes regiões do país, à pressão internacional sobre o combate ao narcotráfico e ao início da movimentação política para as eleições de 2026.
Do total anunciado, R$ 1 bilhão virá diretamente do Orçamento da União. Os outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aos estados, que precisarão aderir formalmente ao programa para ter acesso aos recursos.
Segundo o governo federal, a iniciativa foi construída em diálogo com governadores, forças de segurança e técnicos da área e será estruturada em quatro frentes: combate às finanças das facções, reforço da segurança nos presídios, ampliação da capacidade de investigação de homicídios e enfrentamento ao tráfico de armas.
O lançamento do programa ocorre em um contexto político sensível. Embora o combate ao crime organizado seja uma demanda antiga no país, governos sucessivos costumam anunciar novos pacotes de segurança em períodos próximos ao calendário eleitoral, geralmente acompanhados de promessas de integração nacional e endurecimento contra facções criminosas.
Neste caso, além do impacto político do anúncio, há dúvidas sobre o tempo disponível para que as medidas produzam resultados concretos antes da disputa presidencial de 2026. Parte das ações ainda depende da regulamentação por decretos e portarias, além da adesão dos estados e da contratação dos financiamentos previstos.
O principal eixo do programa é a chamada “asfixia financeira” das organizações criminosas. Na semana passada, Lula afirmou que as facções passaram a operar em escala internacional e infiltraram setores da economia formal. “Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Em alguns casos, eles já se transformaram em empresas multinacionais”, disse o presidente.
A ofensiva também ocorre em um momento de pressão internacional sobre o tema. Após encontro com Lula no último dia 7, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender maior endurecimento contra grupos criminosos latino-americanos e classificou facções brasileiras como organizações de perfil terrorista, citando a atuação transnacional dessas redes e os impactos do tráfico sobre os Estados Unidos.
Em resposta, Lula afirmou que o Brasil está disposto a ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado.
Apesar do volume anunciado, o montante previsto pelo governo é considerado limitado diante da dimensão econômica das facções criminosas, que hoje atuam em atividades como tráfico de drogas e armas, contrabando, lavagem de dinheiro e exploração ilegal de recursos naturais em diferentes regiões do país.
O programa será formalizado por decreto presidencial e quatro portarias ministeriais. A expectativa do Palácio do Planalto é iniciar a adesão dos estados ainda neste semestre.