Projeto que criminaliza misoginia pode ser votado em junho

Por Redação

06/05/2026  às  08:39:38 | | views 3632

Proposta equipara crime ao racismo e prevê penas de até cinco anos de prisão

A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (5), um grupo de trabalho para analisar o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de tornar a prática inafiançável e imprescritível. Coordenadora do colegiado, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que o texto pode ser votado ainda neste semestre.

Durante a reunião de instalação, Tabata destacou a necessidade de esclarecer o alcance da proposta e evitar interpretações equivocadas. Segundo ela, o objetivo não é punir comentários triviais, mas combater manifestações graves de ódio e incitação à violência contra mulheres.

A parlamentar afirmou que o projeto busca enfrentar conteúdos e práticas que incentivam agressões e reforçam a inferiorização feminina, apontando que esse tipo de discurso contribui para crimes mais graves, como o feminicídio.

Outras deputadas também defenderam o avanço da proposta. Nely Aquino (Pode-MG) ressaltou a importância do engajamento de parlamentares homens no debate e afirmou que a mudança de postura deve começar no próprio Legislativo. Já Delegada Katarina (PSD-SE) destacou o desafio de construir uma legislação clara, sem margem para interpretações que comprometam sua aplicação.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) sugeriu a realização de seminários nos estados para ampliar a participação da sociedade nas discussões, além de defender a inclusão do recorte racial no debate. A proposta recebeu apoio da coordenação do grupo.

O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas ao longo de maio e início de junho, abordando temas como violência cotidiana, misoginia nas redes digitais, aplicação da lei e avanços legislativos. A apresentação do relatório final está prevista para 10 de junho.

A expectativa é que, após essa etapa, o projeto seja levado à votação com base consolidada, permitindo o avanço da proposta no Congresso Nacional.

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