Câmara deve votar projeto sobre minerais críticos no início de maio

Por Redação

24/04/2026  às  10:06:10 | | views 61

Proposta busca atrair investimentos e fortalecer cadeia produtiva estratégica no país

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o projeto de lei que trata da exploração de minerais críticos — conhecidos como terras raras — deve ser votado na primeira semana de maio. O relatório da proposta (PL 2780/24), de autoria do deputado Arnaldo Jardim, está previsto para ser apresentado no dia 4 e, na sequência, levado ao plenário.

Considerado estratégico para a segurança econômica e patrimonial do país, o texto busca estabelecer diretrizes para o aproveitamento dessas reservas minerais, essenciais para indústrias de alta tecnologia, energia e defesa. A proposta também pretende estimular a instalação de cadeias produtivas no Brasil, com foco na agregação de valor e no fortalecimento da indústria nacional.

Segundo Motta, a iniciativa pode abrir espaço para investimentos em educação e formação de mão de obra qualificada, ao permitir que o país avance não apenas na extração, mas também no processamento e na exportação de produtos com maior valor agregado. “A ideia é transformar essa oportunidade em desenvolvimento interno, gerando riqueza e capacidade técnica”, afirmou.

A votação do projeto estava inicialmente prevista para esta semana, mas foi adiada a pedido do governo para ajustes no texto. A expectativa, de acordo com o presidente da Câmara, é que a proposta avance com apoio amplo, diante do potencial econômico e estratégico dos minerais críticos.

O debate também envolve a atração de empresas e investimentos internacionais, sem compromissos exclusivos com países específicos, priorizando, segundo parlamentares, os interesses nacionais. A medida é vista como parte de uma agenda mais ampla voltada à proteção de ativos estratégicos e ao fortalecimento da soberania sobre recursos naturais.

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