Audiência na Justiça Militar debate combate à discriminação

Por Redação

26/03/2026  às  07:34:39 | | views 98

Evento do STM reúne autoridades e especialistas e destaca educação, políticas públicas e inclusão como pilares da segurança institucional

A promoção da equidade e o enfrentamento à discriminação pautaram a 3ª audiência pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada no dia 25 de março com foco no letramento antidiscriminatório como ferramenta estratégica para o fortalecimento institucional e social.

O encontro, promovido pelo Superior Tribunal Militar, reuniu autoridades dos três poderes e especialistas que defenderam a educação como eixo central para prevenir práticas discriminatórias — tema cada vez mais associado à agenda de segurança institucional e direitos fundamentais.

Presidente do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha destacou a necessidade de inserir o letramento antidiscriminatório desde a formação básica. Segundo ela, o combate ao preconceito exige políticas estruturadas e permanentes, com capacitação de educadores para identificar e enfrentar vieses relacionados a gênero, raça e outras dimensões sociais.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, classificou a iniciativa como um avanço nas políticas públicas voltadas à inclusão e à cidadania, ressaltando o papel das instituições na desconstrução de estereótipos históricos. Durante o evento, ela foi homenageada com a Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Também presente, a deputada distrital Jane Klebia chamou atenção para a baixa representatividade feminina nos espaços de poder, apontando que a desigualdade de gênero ainda é um desafio estrutural com impactos diretos na formulação de políticas públicas.

A audiência marcou ainda o lançamento da plataforma “Mais Mulheres na Política”, iniciativa que propõe ampliar a presença feminina no Legislativo por meio de um projeto de lei de iniciativa popular que prevê reserva de 50% das cadeiras parlamentares para mulheres.

Outro destaque foi a apresentação do Guia de Licitações e Contratos sob a Perspectiva da Equidade, elaborado no âmbito do observatório, com diretrizes para tornar processos públicos mais inclusivos.

O evento reforça a conexão entre justiça, educação e segurança institucional, ao apontar o enfrentamento à discriminação como elemento essencial para a consolidação de uma sociedade mais equitativa e democrática.

Confira a seguir o encontro na íntegra.

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