Suécia propõe reduzir idade penal para 13 anos em crimes graves

Por Richard Wolf

27/01/2026  às  07:38:50 | | views 90

Governo cita avanço do crime organizado e recrutamento de menores; proposta enfrenta forte resistência de autoridades

O governo da Suécia anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para reduzir de 15 para 13 anos a idade de responsabilidade penal em casos de crimes graves, como homicídio, tentativa de homicídio, atentados a bomba, crimes com armas e estupro com agravantes.

A proposta, segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, não representa uma redução geral da idade penal, mas se aplica apenas aos delitos considerados mais graves. “Trata-se de responder à situação excepcional que o país enfrenta”, afirmou.

A iniciativa ocorre em meio ao aumento da violência ligada ao crime organizado, que há mais de uma década afeta o país, impulsionada principalmente por disputas entre gangues e pelo controle do tráfico de drogas. Autoridades afirmam que redes criminosas têm recrutado menores de 15 anos para executar ataques a bomba e tiroteios, explorando o fato de que, atualmente, eles não podem receber penas de prisão.

Apesar do apoio do governo, a proposta enfrenta forte resistência. Diversas autoridades, incluindo a polícia, representantes do sistema prisional e procuradores, manifestaram oposição durante uma consulta pública realizada com 126 órgãos e organizações.

A polícia sueca alertou que a redução da idade de responsabilidade penal pode levar ao envolvimento de crianças ainda mais novas em atividades criminosas. Outros críticos afirmam que o sistema prisional não está preparado para lidar com adolescentes dessa faixa etária e que a medida pode violar normas internacionais de proteção aos direitos da criança.

Um estudo encomendado pelo governo em janeiro de 2025 havia sugerido a redução da idade penal para 14 anos. Em setembro, no entanto, o Executivo anunciou a intenção de reduzir o limite para 13 anos.

Segundo Strömmer, a mudança teria caráter temporário, com validade inicial de cinco anos. O projeto será submetido primeiro ao Conselho Legislativo sueco, responsável por avaliar a legalidade das propostas do governo, antes de seguir para tramitação no Parlamento.

O ministro da Justiça afirmou que, se aprovada, a nova legislação poderá entrar em vigor no verão europeu.

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