País pode ganhar serviço de alerta de crimes em tempo real

Por Redação

04/12/2025  às  09:18:39 | | views 4555

Proposta prevê envio de avisos sobre riscos e prevenção a usuários cadastrados em todo o país

A Câmara dos Deputados deu mais um passo para ampliar os mecanismos de prevenção criminal no país. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto de lei que autoriza operadoras de telefonia móvel a enviar alertas sobre crimes frequentes nas regiões onde vivem usuários cadastrados. A proposta pretende reforçar a proteção de públicos vulneráveis, especialmente idosos, alvo recorrente de golpes e fraudes.

Os interessados deverão aderir voluntariamente ao serviço e poderão cancelá-lo a qualquer momento. As mensagens, obrigatoriamente claras e de fácil compreensão, devem informar os tipos de crimes mais comuns, seus riscos, orientações de prevenção e instruções sobre como denunciar. O texto estabelece ainda o envio mínimo de um alerta a cada 60 dias.

Para garantir precisão geográfica, os avisos serão produzidos com base em dados repassados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficará responsável por regulamentar a implementação do sistema pelas operadoras.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 4.234/23, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). A versão original previa alertas exclusivos para idosos, mas a proposta foi ampliada para incluir qualquer pessoa que deseje receber as mensagens.

O relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), justificou a mudança citando o aumento de fraudes durante a pandemia. “O isolamento deixou muitas pessoas idosas ainda mais vulneráveis. Precisamos difundir, de forma ampla e gratuita, informações sobre os crimes que mais atingem esse público”, afirmou.

O projeto segue agora para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado.

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