Seguro garantia ganha força em debate entre Susep e MDIC

Por Redação

22/11/2025  às  08:36:00 | | views 4037

Encontro tratou de mecanismos para continuidade de obras e incentivos ao mercado segurador

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizaram, no dia 19 de novembro, uma reunião para tratar de medidas voltadas ao fortalecimento do seguro garantia e ao estímulo a projetos de infraestrutura no país. O encontro contou com a presença do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, do vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e do secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho.

Segundo a Susep, as discussões se concentraram em três eixos: ampliar o uso do seguro garantia em grandes empreendimentos, aprimorar a cláusula de retomada — mecanismo que permite continuidade de obras públicas em caso de descumprimento contratual — e avaliar formas de incentivar o setor de infraestrutura, com o objetivo de reduzir riscos de contratos e atrair mais participação do mercado segurador.

Durante a reunião, representantes dos dois órgãos ressaltaram que o seguro garantia pode aumentar a viabilidade de projetos e diversificar instrumentos para investidores. A cláusula de retomada foi destacada como elemento de governança capaz de trazer mais segurança jurídica e competitividade aos processos de contratação pública. Aspectos regulatórios também foram discutidos, com foco na modernização do ambiente institucional do setor.

O encontro antecede o evento “Seguro Garantia, Infraestrutura e Cláusula de Retomada”, promovido pela Susep no próximo dia 24 de novembro, em São Paulo. A programação prevê a participação de autoridades do governo, representantes do mercado segurador, instituições financeiras e setores produtivos. O MDIC estará representado por Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete do ministério, e por Rafael Ramos Codeço, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo. Codeço abordará o uso da tecnologia BIN como ferramenta de controle contratual.

A Susep informa que mais detalhes e inscrições para o evento estão disponíveis em seu portal oficial. Segundo o órgão, a articulação entre governo e mercado reforça o papel do seguro garantia na expansão de concessões e grandes obras, contribuindo para um ambiente econômico mais dinâmico e competitivo.

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