Comissão aprova criação de cadastro nacional de torcedores violentos

Por Redação

24/10/2025  às  10:32:24 | | views 4443

Proposta prevê restrições de acesso a estádios e punições de até dez anos para reincidentes

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4068/25, que cria um cadastro nacional de torcedores violentos e define regras para impedir a entrada desses torcedores em eventos esportivos. A proposta, apresentada pelo deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), recebeu parecer favorável do relator Allan Garcês (PP-MA).

O texto busca combater a violência nos estádios e em seus arredores, problema que tem provocado confrontos entre torcidas organizadas, feridos e até mortes.

“A proposição fortalecerá o compromisso do Estado com os direitos da população que frequenta os estádios”, afirmou o relator Allan Garcês.

Como funcionará o cadastro

Pelo projeto, o torcedor será incluído no cadastro caso seja condenado por crimes cometidos em eventos esportivos ou nas imediações, como violência, racismo, agressão a autoridades ou vandalismo.

Também poderão ser incluídos torcedores:

• punidos administrativamente com proibição de acesso a eventos esportivos, conforme a Lei Geral do Esporte;

• integrantes de torcidas envolvidas em atos ilícitos;

• ou que estejam cumprindo ordens judiciais de afastamento de estádios ou arenas.

O tempo de permanência no cadastro varia de até dois anos para infrações leves e pode chegar a dez anos em casos de reincidência.

Próximos passos

O PL 4068/25 segue agora para análise nas Comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Se aprovado, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.

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