SP libera R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS

Por Redação

31/07/2025  às  07:38:34 | | views 3835

Medida emergencial busca proteger a competitividade da indústria paulista e minimizar impactos econômicos das novas taxações impostas aos produtos brasileiros

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, a maior já registrada na história do estado. A medida faz parte de um pacote emergencial voltado a exportadores paulistas afetados pelas tarifas recentemente impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Além da liberação recorde de crédito, o governo estadual também anunciou a ampliação da linha de crédito Giro Exportador, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões, com condições facilitadas para empresas impactadas pelas novas barreiras comerciais.

“Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas. O crédito é fundamental para que os nossos empresários enfrentem esse momento desafiador com mais fôlego”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas, durante o anúncio.

Prioridade para exportadores com maior valor agregado

Os créditos de ICMS serão liberados por meio do programa ProAtivo, com prioridade para empresas exportadoras que já possuem créditos acumulados aptos à transferência. Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivo garantir liquidez e evitar impactos negativos sobre o PIB estadual, especialmente em setores de maior valor agregado.

Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, respeitando os critérios previstos nas normas do programa. Os pedidos aprovados serão pagos em até 10 parcelas, com início previsto para setembro. As regras detalhadas da 12ª rodada do ProAtivo serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.

As solicitações deverão ser feitas via Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando o formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do PróAtivo”.

Giro Exportador: crédito ampliado com juros reduzidos

Como parte das medidas de apoio ao setor exportador, o governo paulista também dobrou os recursos disponíveis da linha de crédito Giro Exportador, agora com R$ 400 milhões em financiamento. A linha oferece juros subsidiados a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com prazo de até 60 meses para pagamento e carência de até 12 meses.

Os recursos são operados pela agência de fomento Desenvolve SP, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria da Fazenda e Planejamento. Empresas com negócios voltados ao mercado norte-americano já podem solicitar o financiamento diretamente pelo site da Desenvolve SP: www.desenvolvesp.com.br.

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