Após reação do mercado, governo recua sobre IOF

Por Redação

23/05/2025  às  07:36:49 | | views 3811

Decisão foi anunciada horas após publicação de decreto que elevava alíquotas; medida foi alvo de críticas do mercado

O governo federal voltou atrás, parcialmente, em sua decisão de aumentar e padronizar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Cerca de seis horas após a publicação do decreto com as mudanças, o Ministério da Fazenda anunciou a revogação de parte das medidas, preservando a isenção do tributo para aplicações de fundos nacionais no exterior. Também foi mantida a alíquota atual de 1,1% para remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos.

O recuo foi comunicado na noite de quinta-feira (22), por meio de publicações na rede social X (antigo Twitter). Segundo a pasta, a decisão foi tomada após “diálogo e avaliação técnica”.

“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Com a mudança, será restaurada a redação original do inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306/2007, que previa alíquota zero para investimentos de fundos nacionais no exterior. Um esclarecimento também será incluído no novo texto legal, mantendo a alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas com fins de investimento. Ainda não há confirmação sobre a publicação de edição extraordinária do Diário Oficial da União com as alterações, nem sobre o impacto da medida na arrecadação.

Inicialmente, o governo estimava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com o aumento do IOF em diferentes segmentos, incluindo crédito para pessoas jurídicas e micro e pequenas empresas do Simples Nacional.

Repercussão no mercado

A decisão de rever o decreto ocorreu após forte reação negativa do mercado financeiro. Parte das medidas vazou à imprensa antes do anúncio oficial, provocando instabilidade. O governo convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na noite de quinta-feira, sem a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia viajado para São Paulo após divulgar o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.

Os reflexos da incerteza se fizeram sentir ainda no pregão de quinta-feira. O dólar, que havia recuado para R$ 5,59 no início da tarde, terminou o dia cotado a R$ 5,66. Já o Ibovespa, que chegou a subir 0,69%, encerrou o pregão em queda de 0,44%.

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