Proposta exige biometria nos cursos de educação a distância
Por Redação
21/08/2019 às 17:47:26 | | views 7874 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Bibo Nunes: medida vai garantir que o aluno inscrito seja o mesmo que está sendo avaliado
O Projeto de Lei 3998/19 exige o uso das tecnologias de biometria durante a aplicação de provas para alunos de educação a distância. Na avaliação presencial, a medida poderá ser dispensada, a critério da instituição de ensino.
O texto insere dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A proposta objetiva garantir que o aluno inscrito seja o mesmo que está sendo avaliado”, explica o autor, deputado Bibo Nunes (PSL-RS).
A proposta tramita em fase final e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Com Agência Câmara)
