VI CID destaca conflitos entre poderes, economia e corrupção


Por Redação

23/09/2018  às  16:13:38 | | views 21


Foto fornecida pela CJLP

Evento contou com três sessões temáticas, nas quais participaram jornalistas e juristas nacionais e internacionais


Nos últimos anos o Brasil tem ganhado destaque no cenário internacional devido ao problema da corrupção, desajustes na economia e as ações do judiciário. Será que existe um real conflito entre os poderes Executivo, Legislativo e Jusiciário no país? De olho nessa questão e com o objetivo de discutir o assunto, o VI Congresso Internacional de Direito (CID) abordou "Os Desafios da Justiça e da Sociedade em um Mundo Globalizado". O evento aconteceu no dia 10 de julho, no Tribunal da Relação de Lisboa, em Portugal, e contou com a presença de diversos especialistas.

 

O primeiro painel, que abordou os conflitos entre os Três Poderes, contou com a moderação do advogado e secretário-geral da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, Nelson Faria de Oliveira. Dentre os palestrantes estavam o ex-ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, o presidente da Academia Paulista de Direito, desembargador Alfredo Attié, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Eloisa Arruda, e com o diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Pedro Paulo Manus.

 

O painel ficou marcado por assuntos como o direito do trabalho e a "Judicialização" da Saúde no Brasil. Na opinião da a secretária Eloísa Arruda, que apresentou o caso do menino Samuel, o problema está na comunicação. "Falta muita conversa entre o poder executivo e o poder judiciário, não por má fé, mas muitas vezes por desconhecimento", destacou.

 

O segundo painel foi moderado pelo presidente honorário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), Nuno Coelho. Participaram juristas como o presidente da AMAPAR Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Geraldo Dutra de Andrade, que abordou o impacto relevante do judiciário perante assuntos econômicos desde os de carácter ambiental à circulação de bens e serviços; e a vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Guilhermina Freitas.

 

Para o jornalista José Gomes Ferreira, que também participou do painel, é preciso um olhar crítico sobre a questão.  "Mais do que guardiões das leis, devem ser guardiões dos interesses morais de um país, devem dizer: atenção que o Parlamento está a legislar mal".

 

Ferreira acredita que esse é um desafio que todos devem colocar a si próprios, para que o universo jurídico resulte em maior equilíbrio da sociedade.

 

O painel contou também com a participação do presidente da União de Exportadores da CPLP, Mário Costa, que enfatizou o importante papel da justiça e do direito para que o potencial da CPLP se concretize, "O principal problema é a segurança dos negócios, pois há muitos recursos naturais, knowhow e tecnologia, mas falta-nos segurança nos negócios". Ele enumerou casos reais com que os empresários se deparam. "Se quisermos fazer negócios, é necessário haver um diálogo entre Tribunais."

 

Já o terceiro painel, moderado pelo juiz conselheiro do Tribunal de Contas, José Mouraz Lopes, abordou um tema muito atual. "O Estado e o direito face à corrupção". Também participou o desembargador presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Ramos Soares, que revelou que "17 mil milhões de euros desapareceram do estabelecimento bancário nos últimos anos em Portugal. Segundo o magistrado, isso mostra a relevância do problema e que é preciso ser visto de forma integrada.

 

Outros dados também foram revelados, durante o painel, pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins. Para ele, a corrupção no Brasil está levando de 17 a 35% do que o governo paga pelas obras realizadas. "Identificam-se condutas antiéticas, corrupção de maior ou menor escala na sociedade".

 

Esse terceiro painel também contou com a participação do jornalista Luís Garriapa, que enfatizou a importância da mídia nessas questões. "Sem o bom jornalismo, o combate à corrupção será muito mais enfraquecido".

 

Após os três painéis, o VI CID foi realizada uma palestra especial do professor Adriano Moreira. O especialista começou frisando a preocupação dele no que se refere à violência em nível mundial. "É a primeira vez que o mundo está na mão de dois homens, que podem desencadear o fim da vida na terra como a conhecemos".

 

Moreira evidenciou as bombas atómicas e bombardeamentos das grandes guerras que levou essas gerações a reafirmar a fé na igualdade de direitos entre homens e mulheres e da dignidade da pessoa humana para as gerações futuras.

 

O professor também recebeu uma homenagem das mãos do anfitrião, juiz desembargador Orlando Santos Nascimento. Na placa participativa, oferecida pela CJLP, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, pela UIJLP e pelo Centro Internacional de Cultura (CIC), lia-se "Por ocasião do VI CID - Congresso Internacional de Direito, realizado no Tribunal da Relação de Lisboa, vimos conferir ao ilustríssimo Senhor Professor Dr. Adriano José Alves Moreira esta especial Homenagem pelo notável saber Jurídico, àquele que compartilhou seus notórios conhecimentos com toda a Comunidade Jurídica de Língua Portuguesa e que é merecedor da nossa admiração, estima e respeito.

 

O encerramento do Congresso foi marcado pela presença do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro José Fernando de Salazar Casanova Abrantes.

 

Um dos objetivos do CID – Congresso Internacional de Direito, é promover debates e reflexões que possam melhorar e trazer aos aplicadores do direito, conceitos e situações muitas vezes desconhecidas e de difícil solução, que podem por si só trazer um novo alento e uma nova forma de soluções dos conflitos de interesse em prol de toda a sociedade. (Com informações da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa)



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