Agressores de mulheres terão que ir a centros de reabilitação


Por Redação

29/11/2018  às  14:16:38 | | views 79


Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Yeda Crusius retirou pontos do projeto para permitir a aprovação do texto em Plenário

O juiz poderá determinar ainda o acompanhamento psicossocial do agressor por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio


O Projeto de Lei 5001/16, do Senado, que inclui entre as medidas protetivas da mulher vítima de agressão o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação, foi aprovado na quarta-feira (28) pela Câmara dos Deputados. A matéria será enviada para nova análise no Senado.

 

Segundo o texto, o juiz poderá determinar ainda o acompanhamento psicossocial do agressor por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.

 

Após negociações entre vários deputados e integrantes da bancada feminina, a relatora, deputada Yeda Crusius (PSDB-RS) apresentou uma emenda substitutiva retirando alguns pontos do texto, como a frequência compulsória a cursos e a atividades de orientação por assistente social ou a tratamento psicológico para restabelecer comportamento socialmente aceitável e de respeito às mulheres.

 

Também foi excluída a possibilidade de o agressor frequentar centro de recuperação e reabilitação para drogas e álcool, quando for o caso.

 

Em seu primeiro parecer, Yeda Crusius já tinha retirado mudança no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) que incluía entre os efeitos da condenação a frequência em programa de recuperação e reeducação nos casos de crimes praticados com violência doméstica e familiar. (Com Agência Câmara)



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