Idosos terão prioridade em filas de visita em presídios


Por Redação

16/11/2018  às  15:45:54 | | views 91


Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Delegado Edson Moreira

A medida também contempla pessoas com deficiência física e faz parte do Projeto de Lei 10689/18


A Câmara dos Deputados analisa o projeto do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) que dá prioridade aos idosos e a pessoas com deficiência física nas filas para visita nos estabelecimentos prisionais (PL 10689/18).

 

O texto acrescenta a previsão na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84).

 

Segundo Moreira, a medida é importante porque nos dias de visita, as filas que se formam para o ingresso dos visitantes nos estabelecimentos prisionais são grandes e resultam em verdadeira punição àqueles que desejam estar com seus amigos, parentes ou companheiros.

 

“Contudo, ainda há lugares em que as pessoas sequer consideram conferir prioridade aos idosos e deficientes”, explicou.

 

O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com informações da Agência Câmara)



Comentários desta notícia 0



Comentários - ver todos os comentários


Seja o primeiro a comentar!

© Copyright 2002-2018 SEGNEWS - Todos os direitos reservados - É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Rede SegComunicação. SEGNEWS e SEGWEB são marcas da BBVV Editora Ltda, devidamente registradas pelas normas do INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.