Covid-19: Timor-Leste quer decretar estado de emergência


Por Redação

24/03/2020  às  08:36:08 | | views 3124


© Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)

Declaração suspende direitos, liberdades e garantias constitucionais


O presidente do Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, enviou hoje (24) ao Parlamento Nacional um pedido de autorização para declarar estado de emergência no país, como resposta ao surto de coronavírus.

Em comunicado de imprensa, a presidência explica que o pedido foi feito depois de ouvir o Conselho Superior de Defesa e Segurança e o Conselho de Estado, órgãos que deram seu apoio à medida.

 

"Se o Parlamento nacional aprovar, o presidente declara o estado de emergência através de um decreto", informou o comunicado à imprensa.

 

No texto, considera-se que a declaração do estado de emergência é necessária para "prevenir uma calamidade pública" relacionada com o novo coronavírus, dando, assim, cobertura legal para ações do governo.

 

"A declaração do estado de emergência limita ou suspende vários direitos, liberdades e garantias definidas na constituição", explica o comunicado.

 

As autoridades do país pretendem que a declaração do estado de emergência entre em vigor na próxima quinta-feira (26).

 

Em nível parlamentar, a questão do estado de emergência está em parte condicionada pelo impasse político que se vive em Timor-Leste.

 

No país há, até o momento, um caso confirmado de covid-19.

 

O novo coronavírus, responsável pela pandemia, já infectou mais de 345 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram. (Agência Brasil, com informações da RTP - emissora pública de televisão de Portugal)



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